Na Inglaterra, um casal de 13 e 15 anos acaba de ter um bebê. No Brasil, uma menina de 11 engravidou de um homem de 30. Casos como esses confirmam uma realidade entre os jovens: sem orientação familiar, eles têm relações sexuais cada vez mais novos.
Em Eastbourne, no sul da Inglaterra, acaba de nascer uma linda bebê chamada Maisie Roxanne. Tudo seria bem normal, não fosse a idade dos pais: ele tem 13 anos e a mãe, 15. Alfie Patten e a namorada Chatelle Steadman, que deram entrevista ao jornal inglês “The Sun”, por medo da reação dos pais, guardaram o segredo até as 18 semanas de gestação, quando a mãe de Chantelle começou a suspeitar.
O pai do menino e avô da recém-nascida disse que o filho adolescente “ainda não assimilou” tudo o que aconteceu e lamentou que o jovem pai “não saiba a responsabilidade que é trazer um bebê ao mundo.” De fato, Alfie não parece ter noção do que o espera. “Eu não pensei em como vamos sustentar o bebê. Não recebo mesada ou salário. Meu pai, às vezes, me dá 10 libras (R$ 33)”, comentou.
Na segunda-feira (16), o assunto voltou ao site do “The Sun”. Chantelle negou os boatos de que Alfie não era o pai da criança, dizendo que foi com o garoto de 13 anos que perdeu a virgindade: “Nunca houve mais ninguém”, atestou, contestando afirmações de outros seis meninos que disseram ter tido relações com ela. Para confirmar a paternidade, os pais do casal pediram a realização de um exame de DNA.
No Brasil, uma história semelhante também causou polêmica e comoção. O caso de gravidez muito precoce foi parar na Justiça. Há cerca de 4 anos, na cidade gaúcha de Farroupilha, uma garota de 11 anos engravidou do namorado, um homem de 30, que, para agravar ainda mais a situação, era parente dela. Apesar de a família da menina saber do romance, a mãe dela denunciou o rapaz, registrando boletim de ocorrência por estupro. Na época, um promotor da cidade deu o seguinte parecer: “O denunciado, mediante violência real e presumida, constrangeu a criança, na época com 12 anos incompletos, à conjunção carnal; para tanto, o denunciado manteve, em datas alternadas, por cerca de seis vezes, relação sexual com ela na casa em que residiam, resultando tal ato em gravidez”.
O acusado se defendeu dizendo que “viveu com a vítima, como namorados, na casa dos pais dela, sendo que estes sabiam do relacionamento e o aprovavam”. Confirmou que manteve relações sexuais com ela, mas sem jamais ter forçado a menina a nada. O réu foi julgado e absolvido em primeira e segunda instâncias. E o processo foi arquivado.
O juiz Mário Romano Maggioni, que absolveu o acusado, salientou na sentença: “vítima e acusado mantinham uma relação e, apesar da pouca idade dela, (…) a mesma já parecia uma moça, fato também mencionado por testemunhas.” Já na segunda absolvição do réu, o desembargador Sylvio Baptista Neto escreveu: “num mundo de contínuas, profundas e radicais transformações, não se poderia (…) esperar que o Direito Penal, em matéria sexual, permanecesse numa postura de total indiferença e que continuasse a adotar conceitos – ou preconceitos? – já esgotados de significado”.
O acusado, hoje, é pai de um menino de quase 4 anos, com quem convive, apesar de não morar junto com ele. E paga pensão alimentícia. Em Farroupilha, dizem que os pais da menina – que se recusam a falar sobre o caso – sabiam de tudo, mas resolveram fazer a denúncia por vingança, depois de uma briga familiar. Já Antonio Luiz Chiele, advogado de defesa do rapaz, garante que não houve condenação por estupro porque jamais existiu violência. “Todos sabiam do relacionamento. Essa lei é da década de 40. Hoje, as meninas têm mais informação. Sabem o que querem.”
Que, atualmente, muitas garotas de 11 ou 12 anos não parecem crianças, todo mundo sabe. Ao mesmo tempo, jovens nunca tiveram tanta informação. Sabem sobre sexo, camisinha, anticoncepcionais e doenças venéreas. O turbilhão de informações que recebem de
diversos meios, no entanto, não é suficiente para evitar que cometam erros típicos de adolescentes que não estão preparados, nem maduros, para assumir relações afetivas ou sexuais. A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), revela que, em 2006, 33% das mulheres com menos de 15 anos já haviam tido relações sexuais. Já em 1996, esse índice era bem menor: só 11,5% das meninas com menos de 15 já haviam praticado sexo.
Mas será mesmo que eles têm condições de tomar decisões sobre a vida sexual cada vez mais cedo? O psicólogo Antônio Carlos Egypto acha que não. E ressalta: “Pela legislação, ninguém com menos de 14 anos pode ser responsável por certos atos. E essa parte da lei eu não acho que deva ser mudada. Querem acelerar tudo demais. Aos 11 anos, não há discernimento suficiente.”
Especialistas garantem que é impossível definir uma idade ideal para a primeira relação sexual. “Mesmo quem pensa em se casar virgem deve estar sempre bem informado”, pondera Egypto.
Pais
Sobre a postura dos pais, o psicólogo aconselha a não ignorar o tema em casa. Muitos, com medo de estimular a iniciação dos filhos, simplesmente não tocam no assunto “sexo”. E isso é um erro. “A ignorância desprotege. Os pais não têm que estimular atitudes, mas é preciso responder às dúvidas, dar explicações sem mitos. Isso ajuda, os torna mais seguros.”
Além disso, deve-se conversar de forma franca e direta dentro de casa, informar e criar um caminho afetivo entre pais e filhos. E isso, segundo especialistas, aumenta a auto-estima dos adolescentes.
Mas apenas informação não basta. Jovens ouvem falar sobre sexo, mas estão longe de compreender as implicações e riscos. É por essas e outras, diz Egypto, que escola e família são fundamentais. Muitos pais não se sentem preparados para oferecer educação sexual e transferem essa tarefa só para a escola: “Mas só eles podem transmitir, com carinho e verdade, os valores da família. E esses limites devem ser estabelecidos desde muito cedo.” Antes que seja tarde demais.
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